Conselheiro Federal, Dr Ronaldo Beserra parabeniza importante ação do MPT e COFEN
O convênio prevê que possíveis irregularidades encontradas por fiscais dos Conselhos de Enfermagem sejam encaminhadas para o MPT para averiguação
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) assinou na última terça-feira (19) termo de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalização em campos de estágio. O convênio prevê que possíveis irregularidades encontradas por fiscais dos Conselhos de Enfermagem sejam encaminhadas para o MPT para averiguação.
“O estágio deve cumprir função curricular e envolver conhecimento teórico-prático, sob supervisão, e não substituir a atuação dos profissionais apenas para baratear mão-de-obra. Nosso objetivo [com a assinatura do convênio] é acompanhar a regularidades dos estágios e nos antecipar a possíveis problemas”, afirma o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury.
O Conselheiro Federal, Dr Ronaldo Beserra parabenizou essa importante ação o MPT e COFEN para garantir a profissão e a segurança do paciente: “Parabenizo ao COFEN e ao MPT pela brilhante parceria, para que possamos juntos fazer um olhar para esse seguimento ‘estagiários de enfermagem’, observando que serão os futuros profissionais da enfermagem brasileira, e com essa medida, ganha a profissão e ganha o cidadão”, disse Ronaldo Beserra.
O termo teve adesão de doze conselhos de fiscalização profissional, e é fruto de um diálogo iniciado em março deste ano pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET/MPT. Além do conselheiro Gilney Guerra, que representou o presidente do Cofen, participaram da assinatura o chefe do departamento de fiscalização do exercício profissional, Walkírio Almeida, e a procuradora-geral do Cofen, Tycianna Monte Alegre.
Fonte: Assessoria com Cofen - http://www.cofen.gov.br/cofen-assina-convenio-com-mpt-para-fiscalizacao-de-estagios_67750.html
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