MPF pede que 27 municípios do Cariri paraibano informem gastos durante pandemia da covid-19

No Cariri, 27 municípios receberam ofícios do MPF-PB. (Foto: Reuters / Phil Noble)

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, solicitou aos prefeitos dos 27 municípios do Cariri paraibano, o envio de planilha de gastos realizados e planejados, com as devidas justificativas, de cada item, relativo à pandemia ad Cocid-19 e justificativas técnicas dos protocolos adotados para aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos. Foi estabelecido prazo de dez dias úteis para os municípios enviarem as informações ao Ministério Público.

Ao todo, 27 municípios receberam o ofício do MPF de Monteiro: Água Branca, Amparo, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Imaculada, Juru, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Princesa Isabel, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Tavares e Zabelê.

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A solicitação é resultado de encaminhamento de reunião, ocorrida em 10 de dezembro de 2020, a respeito das verbas repassadas pela União e sobre as medidas adotadas pelos gestores para a prevenção e o combate à pandemia da covid-19. A reunião por videoconferência teve a presença de representantes do MPF, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba (MPC), Ministério Público Estadual (MP/PB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeituras do Cariri.

Durante o encontro, os municípios deram informações preliminares sobre a aplicação dos recursos federais e alguns também informaram dificuldades como policiamento, fiscalização de eventos privados na zona rural, em razão da extensão do município e, ainda, muitas dificuldades na regulação (encaminhamento) de pacientes, para hospitais que são referência para o tratamento da covid-19, muitas vezes, sendo informado ao município solicitante que não há vagas.

Na oportunidade, se destacou que a região do Cariri tinha, na data da reunião, cerca de 5 mil casos de Covid-19 contabilizados, com o agravante de não ter rede capacitada, no Cariri paraibano, para atendimento da doença, sendo os casos encaminhados para hospitais da 2ª e 3ª macros regiões de Saúde, as quais estão com índices de ocupação elevados.

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