VÍDEO: Advogado afirma que o ex-presidente Lula está elegível e o PT deve indicá-lo para 2022

O advogado Kakay Almeida falou com exclusividade ao programa Olho Vivo desta segunda-feira (8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitas pela Justiça Federal do estado do Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível, podendo assim disputar a campanha para presidente em 2022.

De acordo com Kakay, Lula ficou preso injustamente por 580 dias e considera prisão inconstitucional. “Ele merece como cidadão absolutamente livre e sem ter condenação, se ele e o partido quiser pode ser candidato a presidência da república é um direito dele”, disse.

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O advogado afirmou ainda, que o ex-presidente Lula fez muito pelo nordeste, mas o que ele destaque no momento é o judiciário está fazendo valer o direito e a constituição. “Aqueles que usurparam e instrumentalizaram o poder judiciário e o Ministério Público, fazendo uma corrupção do sistema da justiça, com certeza vão pagar muito mais do que isso, é só o começo”, frisou.

Durante a prisão, o ex-presidente Luiz Inácio perdeu um dos netos, o Arthur Lula da Silva, de 7 anos, que morreu devido a complicações da meningite. Arthur morreu no dia 1º de março de 2019, após ser levado ao Hospital Bartira, em Santo André (SP). O ex-presidente Lula obteve autorização judicial para deixar a prisão em Curitiba (PR) acompanhar o velório e a cerimônia de cremação do corpo do neto. “Lula viu o neto morreu da cadeia, e tiveram dificuldade para ele sair para o velório. Esses meninos de Curitiba, que além de serem fracos intelectualmente são indigentes morais, eles ridicularizara a dor do Lula, por perder o neto, ele sofreu o que ninguém merece sofre”, detalhou Kakay Almeida.

A decisão do ministro

A decisão de anulação de Edson Fachin, vale para as condenações de Lula, feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural”, expressão do Direito brasileiro para definir o magistrado que analisa e julga uma investigação, a partir da competência fixada em lei.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

O ex-presidente Lula está elegível, após decisão de Fachin (Foto: Instituto Lula/ Ricardo Stuckert)

Almeida Castro Advogados Associados

O escritório de Advocacia Almeida Castro Advogados Associados, sediado em Brasília, foi fundado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e conta com mais de 30 anos de atuação especializada em direito contencioso e consultivo criminal, em centenas de casos de repercussão nacional e internacional.

O diferencial é a abrangência do atendimento, normalmente ultrapassando a atuação jurídica e trabalhando a gestão de crise em geral, com interface em relações governamentais e tratamento de mídia.

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