Governo da Paraíba prorroga por mais 180 dias estado de calamidade pública devido a Covid-19
Também foi prorrogado o decreto que institui Situação de Emergência dos municípios que passam por período de estiagem.
O Governo do Estado da Paraíba publicou no Diário Oficial desta sábado (20), novo decretoº 41.112 que prorroga, o estado de calamidade pública por mais 180 dias. A finalidade é de promover ações de prevenção, preparação,
mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do coronavírus.
De acordo com o documento, o Estado de Calamidade Pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas como a aquisição de bens e serviços, podendo ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
VEJA TAMBÉM
João Azevêdo detalha plano de contingência elaborado para o Sertão sobre abertura de leitos Covid
O primeiro texto de calamidade pública em relação a Covid foi o Decreto estadual nº 40.134, de 20 de março de 2020, no mês que teve início a pandemia, no estado.
Também foi prorrogado o decreto de nº 40.645 que institui Situação de Emergência dos municípios que passam por período de estiagem.
PORTAL DIÁRIO
Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
ELIMINATÓRIAS
Deixe seu comentário