VÍDEO: Às vésperas da eleição, jornalista explica a situação de Ricardo Coutinho na Justiça Eleitoral
De acordo com Wallisson Bezerra, Ricardo recorreu ao TSE e havia uma projeção para que o julgamento do recurso acontecesse nesta quinta, dia 29, mas foi adiado para a próxima semana
Durante o programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, o jornalista Wallison Bezerra, da Rede Mais em João Pessoa, conversou sobre os bastidores da política paraibana e explicou a situação do ex-governador Ricardo Coutinho, que é candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“Ele foi condenado à pena de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020. Por causa dessa pena, ele não pode ter o seu registro de candidatura deferido, ele não pode participar da eleição com a candidatura liberada. Foi assim que entendeu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) quando, ao analisar a candidatura de Ricardo, indeferiu o registro de candidatura do petista ao Senado Federal. Essa foi a decisão do colegiado da Paraíba”, disse.
Ainda de acordo com Wallisson, Ricardo recorreu ao TSE e havia uma projeção para que o julgamento do recurso acontecesse nesta quinta, dia 29, mas foi adiado para a próxima semana, ou seja, logo após as eleições.
“Uma vez que o recurso dele não foi julgado nem para deferir a candidatura ou manter indeferida, ou seja, ninguém sabe qual é o entendimento do TSE; Ricardo Coutinho vai para as urnas das eleições do próximo domingo com a candidatura indeferida e com isso os votos depositados a ele, já que não há nenhuma decisão contrária por parte da Corte Superior Eleitoral. Para o próximo domingo os votos de Coutinho são contabilizados como os votos nulos sub judice, ou seja, votos anulados ainda sobre análise da Justiça”.
Alguns juristas atestam que há uma probabilidade de que Ricardo, sendo eleito e futuramente tendo a decisão definitivamente desfavorável a ele, haveria uma nova eleição, dando ao petista a possibilidade de “transferir” seus votos para um candidato por ele apoiado.
“Realmente há um entendimento que eleições majoritárias, se Ricardo vier a ser o mais votado e estiver com a candidatura indeferida, abriria espaço para que houvesse uma nova eleição suplementar, depois do trânsito em julgado, ou seja, depois de todo o trâmite da legislação do processo. Então, é muito arriscado dizer hoje se vai ter uma eleição ou não. Primeiro, depende se ele vai ser o mais votado, segundo depende de qual vai ser o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, porque infelizmente nós temos uma legislação eleitoral que muda muito de entendimento, muda constantemente, ou seja, você não tem uma decisão que é direta”.
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