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VÍDEO: Delegado alerta que descriminalização do porte de maconha para uso pessoal aumenta consumo de drogas

Para Deusimar Guedes, a discussão pode abrir uma precedência para banalização do consumo de drogas porque "o consumo vai aumentar, não tenho dúvida"

Por Priscila Tavares

03/08/2023 às 21h32

Em participação ao vivo no programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o delegado federal e professor Deusimar Wanderley Guedes falou sobre a possibilidade da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O delegado disse que é preciso que a população entenda que descriminalizar e liberar são coisas distintas e usou o exemplo de Portugal.

“Portugal desde 2001 descriminalizou o porte para consumo pessoal de todas as drogas. O tráfico continua proibido e criminalizado. Mas eles criaram medidas socioeducativas, ou seja, essas drogas continuaram proibidas só não é mais crime, é uma penalidade administrativa. Uma série de medidas socioeducativas que são até mais duras que no Brasil”, afirmou.

“No Brasil atualmente, apesar do porte para consumo pessoal ainda ser crime, não existe mais nenhuma pena privativa de liberdade. É um trabalho à comunidade, participar de um curso socioeducativo ou passar por uma admoestação verbal, um carão do juiz, que na prática não está acontecendo nenhuma das três”, completou o delegado.

Cigarro de maconha. Foto: Reprodução da internet

Ele disse ainda, que a maioria dos jurista acham que não é mais crime o porte para consumo pessoal de drogas no Brasil, pois segundo ele, nenhuma das penalidades aplicadas se encaixam no conceito de pena, que teria que ser privativa de liberdade ou de direito e por isso iniciou-se a discussão que chegou até o Supremo Tribunal Federal.

“Na minha visão, qualquer política em relação as drogas, elas têm que ser sempre no sentido de diminuir o volume de drogas circulando. Qualquer política que venha a flexibilizar, como é o caso da descriminalização, isso em relação a qualquer comportamento tende a se repetir mais frequentemente e com as drogas, certamente, não será diferente”, pontuou o professor.

Para Deusimar, a discussão para a descriminalização de drogas para uso pessoal pode abrir uma precedência para banalização do consumo de drogas, ao menos que se faça um trabalho de campanhas educativas por um longo período com crianças, antes da decisão final. Durante a entrevista o delegado destacou ainda, os malefícios das drogas para sociedade e falou da importância da discussão.

“É interessante a discussão, acho importante que ela atinja a sociedade, porque quando a sociedade participa ela também adere melhor a causa. O consumo vai aumentar, uma vez descriminalizada, não tenho dúvida que o consumo vai aumentar e a faixa etária mais vulnerável também, vai consumir muito, que são os jovens. Em geral não seria um grande problema, desde que se empreendesse as campanhas educativas preventivas e que se aplicasse as medidas socioeducativas, continuando a droga proibida”, ressaltou Deusimar.

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