VÍDEO: Fundo Eleitoral de 2024 será o maior da história com quase R$ 5 bilhões em recursos
O valor é 145% maior do que o gasto no último pleito municipal, de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como o Fundo Eleitoral, será de R$ 4,9 bilhõies nas eleições de 2024. Esse é o maior valor da história destinado a esse tipo de eleição.
O Valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (02). O valor é 145% maior do que o gasto no último pleito municipal, de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões. Os recursos serão pagos com emendas de bancada estadual, as chamadas RP7.
As informações constam na LDO, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro de 2023 e agora sancionada pelo presidente Lula. O texto inclui também, o aumento do salário mínimo nacional, que hoje está em R$ 1.320, para R$ 1.412 neste ano e a utilização de R$ 54 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras medidas.
A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos conforme o número de representantes na Câmara Federal, de acordo com a última eleição legislativa. Dessa forma os recursos são distribuídos da seguinte maneira: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.
Sendo assim, o PL e a federação PT, PCdoB, PV receberão a maior parte do recurso, já que elegeram 99 e 80 deputados respectivamente.
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