VÍDEO: Impasse jurídico por disputa política cria cenário de incerteza, opina Heron sobre nomeação de Alanna
A nomeação de Alanna Galdino como conselheira do TCE, que inicialmente parecia ser uma mera articulação política, ganhou contornos jurídicos ao ser suspensa por uma decisão judicial e em seguida ser retomada por meio de liminar
O jornalista Heron Cid, da Rede Mais, analisou as mais recentes reviravoltas no caso da indicação de Alanna Galdino, filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação, que inicialmente parecia ser uma mera articulação política, ganhou contornos jurídicos ao ser suspensa por uma decisão judicial e em seguida ser retomada por meio de liminar.
Cid destaca que, além da ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC), a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Virgínia Fernandes, suspendeu a indicação na tarde da última quinta-feira (3).
A decisão foi tomada após uma ação impetrada pelo ex-prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves, conhecido desafeto político da família Galdino. Segundo o jornalista, Chaves aproveitou o momento para tentar barrar o processo judicialmente, colocando em risco a nomeação da filha de Adriano Galdino para o TCE.
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No entanto, nesta sexta, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, concedeu liminar suspendendo a decisão judicial que barrava a indicação de Alanna. No despacho, o desembargador afirmou que, apesar da decisão da juíza Virgínia apontar falhas procedimentais que “viciam a indicação”, “não há ligações das falhas procedimentais com a moralidade administrativa”.
A Assembleia Legislativa alega que seguiu todos os trâmites legais para a nomeação, inclusive apontando precedentes constitucionais que permitem aos parlamentares convocar uma sabatina, embora essa não seja uma exigência formal.
Para Cid, o impasse jurídico agora se mistura com as disputas políticas, criando um cenário de incerteza. Ele ressalta que a decisão judicial pode influenciar diretamente o julgamento que o Tribunal de Contas da Paraíba terá que realizar na próxima quarta-feira (9).
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