Cristiano Zanin será sabatinado no Senado

Cristiano Zanin (Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Nessa terça-feira (20), ele leu a mensagem encaminhada pelo presidente Lula.

O texto formaliza a indicação do advogado à vaga no Supremo.

O relatório correspondente já havia sido lido por Vital do Rêgo na semana passada.

Seu parecer foi favorável à indicação.

Não são apenas os senadores que poderão questionar o indicado ao Supremo.

Os cidadãos também podem enviar perguntas a Zanin, acessando uma página do Senado Federal criada com esse objetivo.

Se aprovada na Comissão, a indicação de Zanin é apreciada, por meio de voto secreto, pelo plenário do Senado.

São necessários 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo STF.

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

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