VÍDEO: Entenda direitos de populações hipossuficientes, em programa de extensão da UFCG – campus Sousa
O programa “O Direito ao alcance de todos” é uma parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa
Na última segunda-feira (27) foi ao ar mais um programa de extensão transmitido pela TV Diário do Sertão. “O Direito ao alcance de todos” que é uma parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa, tratou sobre acesso à Justiça: Orientação gratuita para populações hipossuficientes.
As estudantes que apresentaram o programa explicaram que o acesso à justiça é um direito fundamental para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica, possam buscar a proteção de seus direitos perante à lei. No Brasil, isso é assegurado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil, que prevêem a gratuidade da justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Essa assistência é vital para combater as desigualdades sociais e garantir a efetividade da cidadania, permitindo que populações hipossuficientes, como pessoas de baixa renda, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e outras comunidades vulneráveis, possam acessar o sistema judiciário sem prejuízo para sua subsistência.
O conteúdo relata que existem diversas barreiras que dificultam o acesso à justiça, incluindo custos elevados de processos judiciais, honorários advocatícios, e barreiras sociais e culturais, como o desconhecimento dos direitos e a desconfiança no sistema judicial. Além disso, fatores como discriminação e preconceito agravam a exclusão jurídica, impedindo que muitas pessoas busquem a proteção legal.
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Para garantir o acesso à justiça, segundo as estudantes de Direito, órgãos como a Defensoria Pública, centros de assistência jurídica em universidades e ONGs oferecem suporte jurídico gratuito.
Por fim, elas ressaltaram que é fundamental que o acesso à justiça seja promovido por meio de políticas públicas eficazes, capacitação de profissionais e a utilização de ferramentas digitais, garantindo a inclusão de todos no sistema judicial.
Apresentadoras do Direito ao alcance de todos, na última segunda-feira (27)
O PROGRAMA
O programa “O Direito ao Alcance de Todos” visa educar e conscientizar a população sobre seus direitos fundamentais. Em parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa, o programa oferece uma abordagem acessível e dinâmica para discutir temas jurídicos.
“O Direito ao alcance de todos” acontece toda segunda-feira, das 17h às 18h na TV Diário do Sertão. A cada programa os telenautas têm a oportunidade de tirar suas dúvidas com profissionais qualificados.
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