Em dia de protestos, MEC afirma estar ‘aberto a diálogo’ com instituições de ensino

Protestos acontecem em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, nesta quarta-feira (15), que está aberto ao diálogo com todas as universidades, para que, juntos, possam “buscar o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país”.

Cidades brasileiras registraram, nesta manhã, manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC.

Os 26 estados e o Distrito Federal foram palco de atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, o MEC afirmou que “o ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu diversos reitores de Institutos Federais e Universidades desde que tomou posse no dia 9 de abril. A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso”.

Bloqueios de orçamento

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam parte do orçamento bloqueado. Esse bloqueio, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como contas de água e de luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

O contingenciamento total nas federais foi de R$ 1,704 bi. De acordo com o MEC, a medida foi necessária porque houve uma queda na arrecadação no Brasil. Caso a situação econômica melhore, será avaliada a possibilidade de liberar a verba.

Em resposta aos bloqueios, reitores de universidades federais afirmaram que as instituições não teriam como funcionar diante desse contingenciamento. Haveria impactos nas seguintes áreas:

consumo de água, energia elétrica e telefone;
compra de insumos para pesquisa e manutenção de equipamentos de laboratórios;
contratos para higienização e esterilização de equipamentos de cirurgia;
obras de manutenção, principalmente em prédios muito antigos;
viagens internacionais para congressos e estudos; apoio a eventos;
aulas de campo, pesquisa, extensão, laboratórios de graduação, publicações de livros e periódicos.

Cortes de bolsas

Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

A decisão impede que novos candidatos recebam bolsas que tinham verba já liberada e prevista para 2019. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes que estejam com a pós-graduação em andamento.

O valor mensal pago a cada estudante é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado. Não é permitido ter vínculo empregatício – é necessário se dedicar exclusivamente à pesquisa.

Fonte: Polêmica Paraíba - https://www.polemicaparaiba.com.br/politica/em-dia-de-protestos-mec-afirma-estar-aberto-a-dialogo-com-instituicoes-de-ensino/

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