Governo libera ponto facultativo nas repartições públicas da Paraíba por causa do feriado de 7 de Setembro

TJPB. Foto: Divulgação

O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo no expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida é em virtude do feriado nacional de 7 de setembro, na quinta-feira.

A portaria nº 445/2023, assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira, foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (02).

Para ter direito à folga, a portaria estabelece que o horário dos expedientes nos dias 11 a 15 de setembro será estendido até as 17h30, para compensação ao ponto facultativo do dia 8 de setembro.

E O JUDICIÁRIO?

O ponto também será facultativo no Judiciário paraibano. Para compensar a folga do dia 8 de setembro, o expediente no Poder Judiciário estadual funcionou nos dois períodos na sexta-feira (1º), das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mesmo expediente foi adotado pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública da Paraíba.

Apesar do feriado da Independência do Brasil no dia 7 (quinta-feira), e do ponto facultativo do dia 8, o TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão.

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