VÍDEO: Professor e estudantes de Direito debatem sobre superendividamento e explicam como evitá-lo

Na última segunda-feira (02) foi ao ar mais um programa de extensão transmitido pela TV Diário do Sertão. “O Direito ao Alcance de Todos” que é uma parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa, tratou sobre Superendividamento.

Os alunos de direito da UFCG-CCJS, Paulo César, Lívia Maria e Herbet Rian, juntamente com o professor Gilliard, abordaram o referido assunto com a exposição dos conceitos fundamentais para o entendimento do tema, como o que é mínimo existencial, aquisição de crédito de boa e má fé e prevenção do superendividamento. Após essa primeira explanação, foi apresentado ao público uma análise sobre a Lei 14.181/2021, que é a Lei do Superendividamento.

Os princípios propostos pela Lei foram explorados, assim como as demais modificações ao código de consumidor, como as que se propõem a evitar o superendividamento e também remediá-lo. Além disso, foram apresentadas vedações específicas expostas na lei para a publicidade na aquisição de crédito.

Após as apresentações conceituais, foi realizada uma entrevista com o professor Gilliard, onde foram esclarecidas algumas dúvidas comuns acerca da temática. Algumas delas giram em torno da perspectiva dos bancos sobre o tema, sobre a fiscalização da aplicação da lei e daqueles que se habilitam para serem apreciados pela lei.

Programa “O Direito ao Alcance de Todos” na TV Diário do Sertão – Foto: TV Diário do Sertão

O PROGRAMA

O programa “O Direito ao Alcance de Todos” visa educar e conscientizar a população sobre seus direitos fundamentais. Em parceria com um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG – Campus Sousa, o programa oferece uma abordagem acessível e dinâmica para discutir temas jurídicos.

“O Direito ao Alcance de Todos” acontece toda segunda-feira, das 17h às 18h na TV Diário do Sertão. A cada programa os telenautas têm a oportunidade de tirar suas dúvidas com profissionais qualificados.

DIÁRIO DO SERTÃO

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