VÍDEO: ALPB reconhece estado de calamidade pública em Baía da Traição devido ao avanço do mar
A portaria foi publicada no Diário Oficial do estado (DOE) desta quinta-feira (7). De acordo com o documento, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um decreto reconhecendo Estado de Calamidade Pública em Baía da Traição, devido ao avanço do mar em áreas afetadas pela erosão costeira na praia do Forte.
Após formalizada, a medida foi promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos) e a portaria publicada no Diário Oficial do estado (DOE) desta quinta-feira (7). Clique aqui e veja na página 2 do documento.
O estado de calamidade pública tem validade inicial de 180 dias com possibilidade de prorrogação por mais 180, conforme indica no DOE. Com o reconhecimento de calamidade, o município pode solicitar apoio estadual e federal para medidas emergenciais e de recuperação da área afetada.
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Ainda de acordo com o documento, caso novas áreas sejam afetadas pela erosão, o município poderá solicitar a ampliação da área de calamidade.
No último mês de outubro, um trecho da pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’ foi danificado por causa das fortes ondas do mar, registradas durante maré alta na região. Na época, o prefeito Sérgio Lima pediu apoio dos parlamentares para projetos de proteção para evitar a erosão costeira do município.
PORTAL DIÁRIO com MaisPB
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