VÍDEO: MIDR reconhece situação de emergência em Cajazeiras, Sousa e mais quatro cidades na Paraíba
Os municípios receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Cajazeiras, Sousa, São José do Sabugi e Salgadinho, no Sertão paraibano, além das cidades de Barra de Santa Rosa, no Curimataú e Serra Branca, no Cariri, estão entre os 32 municípios brasileiros em situação de emergência afetados por desastres.
A informação foi divulgada nessa quinta-feira (19). O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além das cidades paraibanas, há municípios na mesma situação nos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, São Paulo Minas Gerais, Tocantins, Pará, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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De acordo com o MIDR, com exceções do Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os demais estados receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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