VÍDEO: Com comemorações e também críticas, Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio. De acordo com o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), o objetivo é adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17) e será agora enviado ao Senado.

O projeto manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, que pode ser linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, que é, segundo ele, a essência do projeto, além de garantir o ensino técnico profissionalizante.

Ele afirmou que, durante a consulta pública feita pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes defenderam o ensino técnico profissionalizante integrado com o ensino médio.

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Ministro Camilo Santana acompanhou votação no Plenário (Foto: Caio D’Arcanchy/Câmara dos Deputados)

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) concordou com as 2.400 horas para formação geral básica, mas lamentou que os estudantes do ensino técnico tenham apenas 1.800 horas. “É fundamental que se tenha a oportunidade de escolher qualquer formação técnnica profissional que se deseja, mas isso não pode prescindir do direito de ter uma formação geral básica”, disse.

Ela também criticou o trecho do texto que trata das parcerias que o Estado pode fazer para garantir a formação técnica, pois, segundo a deputada, o poder público vai preferir a rede privada. “A gente sabe justamente quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio [em 2017]. São justamente setores que querem aumentar a sua margem de lucratividade sobre a formação mais precarizada dos nosso jovens”, disse.

Sâmia, ainda, condenou a exclusão da necessidade de formação dos educadores. “A gente está falando de uma desculpa para rebaixamento de salários. É disso que se trata exigir somente o ‘notório saber’ para os educadores na sala de aula.”

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