Com nomes de destaque nacional, TRE-PB promove o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba

Congresso é realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB) e da pela OAB-PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o “I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020”, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

A abertura do congresso será realizada na próxima quinta-feira, às 19 horas, pelo presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, a mediação do juiz membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e dra. Poliana dos Santos, assessora do ministro Edson Fachin, do STF.

O evento continua no dia seguinte, sexta-feira, às 14 horas, tendo a abertura da Desembargadora Maria de Fatima Bezerra Cavalcanti, tendo como palestrante a advogada e ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, a mediação da Juíza integrante do TRE-PB Michelini de Oliveira D. Jatobá e como debatedores o Procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva e advogada Adriana Rodrigues, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB.

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O último módulo do congresso, ainda na sexta-feira, às 19 horas, contará com a abertura do Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tendo como palestrante o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, a mediação do advogado Telson Luís Cavalcanti Ferreira, Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral e como debatedores a dra. Andreia Ribeiro de Gouvêia, assessora da Presidência do TRE-PB e do advogado Marcelo Weick, coordenador geral da ABRADEP.

Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes.

As inscrições são GRATUITAS e já estão abertas.

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