TRE decide que diplomação de candidatos eleitos, na Paraíba, deve ser de forma virtual

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). (Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições 2020 poderá ser realizada de duas formas: apenas a disponibilização dos diplomas no site do órgão para download ou a realização de uma solenidade virtual com diplomados e autoridades. A decisão unânime foi tomada nesta segunda-feira (7), após reunião do Tribunal Pleno da corte.

Segundo o presidente do TRE-PB, Joás de Brito Pereira Filho, a diplomação nas zonas eleitorais paraibanas ocorrerão entre os dias 16 e 18 de dezembro. A data e horário serão definidos pelos presidentes de cada junta eleitoral. Serão diplomados, além dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, os três primeiros suplentes de vereador de cada partido.

Caso os representantes das zonas eleitorais decidam pela diplomação virtual, os diplomas serão disponibilizados no site do TRE-PB e cada cartório comunicará a data para download do documento. Os diplomas estarão em formato PDF.

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Se a zona eleitoral preferir a solenidade virtual, ela poderá através de videoconferência em plataforma paga ou gratuita, com auxílio do TRE-PB para a realização do evento. Da mesma forma, os diplomas também estarão disponíveis para download.

Na 64ª Zona Eleitoral, uma das que compreende João Pessoa, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha fará a diplomação dos eleitos seguindo a decisão do TRE-PB. O cartório desta Zona Eleitoral ficou responsável pelos registros de candidatura nas Eleições 2020 na capital.

O desembargador Joás de Brito chegou a afirmar que antes existia a possibilidade de acontecer uma cerimônia presencial no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, mas que por causa da crescente nos números da Covid-19, nas últimas semanas, este ato se tornaria inviável, mesmo tomando medidas de segurança e seguindo as recomendações das autoridades sanitárias.

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