TRE indefere registro de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado; petista diz que vai recorrer ao TSE

Ricardo Coutinho na TV Diário do Sertão - foto: TV Diário do Sertão

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), candidato ao Senado Federal nas eleições 2022. Os magistrados seguiram o parecer de impugnação do registro elaborado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

A decisão considerou a aplicação de inelegibilidade de 8 anos ao petista, por abuso de poder político com viés econômico, decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

Ao analisar o caso, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, observou que “considerando que até o momento não há registro de suspensão das decisões do TSE, verifica-se a presença de todos os requisitos de inelegibilidade”.

O Colegiado também manteve a proibição de uso de recursos do fundo eleitoral por parte da campanha do petista. A participação dele no guia eleitoral, porém, permanece permitida.

CABE RECURSO

Em nota enviada ao Diário do Sertão, a campanha do petista alega que além de ”caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho”.

”Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho”, afirma em nota a campanha de Ricardo Coutinho.

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