Paraíba tem pelo menos 36 prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade

Polícia Federal deflagra Operação Residence. (Foto: Ilustrativa)

Pelo menos 36 prefeitos e ex-prefeitos da Paraíba foram condenados por improbidade administrativa na Paraíba entre 2016 e 2018. O dados são referentes ao levantamento feito pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Alguns dos condenados cumprem pena de reclusão, como é o caso do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRB), preso na Operação Xeque-mate.

O presidente da Famup, Tota Guedes, explicou que o número elevado de condenação de prefeitos por má gestão é reflexo do aumento da celeridade da justiça.

“É um número expressivo de prefeitos nessa situação, mas não acredito que haja uma relação com um aumento da improbidade, mas da rapidez com que os processo são julgados, uma fiscalização maior também”, comentou.

Somente em 2017, pelo menos 10 prefeitos tiveram mandatos cassados pela Justiça da Paraíba e Justiça Eleitoral do estado. Em 2018, por sua vez, foram pelo menos três prefeitos no exercício do mandato condenados por improbidade na Paraíba.

Se levado em consideração apenas a região da Grande João Pessoa, composta pela capital paraibana, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, apenas a cidade de João Pessoa não passa por turbulência administrativa. Os casos de Cabedelo e Bayeux foram mais emblemáticos porque os gestores municipais foram presos no exercício da função.

Ainda de acordo com a Famup, grande parte dos prefeitos processados por improbidade permanecem gerindo o município até o julgamento do mérito do processo, por existir o trâmite de prazos legais e o direito da ampla defesa, possibilidade os recursos das condenações.

“Temos conhecimento de alguns prefeitos que cumprem pena de reclusão no semiaberto, talvez o único caso de prisão de prefeito preso é o de Cabedelo. De uma maneira geral, esse tipo de fiscalização, a punição da Justiça, é um mostra que a gestão precisa ser bem feita e totalmente dentro da legalidade”, completou Tota Guedes.

Bayeux
De todo terremoto político que atingiu a região da Grande João Pessoa, nenhum município foi mais arrasado pela fiscalização e combate à corrupção que Bayeux. Em 2017, teve o prefeito eleito Berg Lima (sem partido) preso em flagrante ao receber suposta propina de um empresário da cidade.

Em 2018, por sua vez, teve o vice-prefeito eleito, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), então prefeito interino, afastado após decisão da Justiça. Até o final de junho deste ano, a cidade era gerida pelo ex-presidente da Câmara, Mauri Batista (PSL), conhecido por Noquinha.

Cabedelo
A cidade portuária, diferente de Bayeux, perdeu o prefeito e o vice-prefeito de uma vez, ambos alvos da operação Xeque-Mate, da Polícia Federal. Não bastando a queda da cúpula do executivo, parte do legislativo da cidade também foi afastada pela operação. Cinco vereadores foram afastados e outros cinco presos.

Entenda como a ‘Xeque-Mate’ derrubou prefeito e vereadores de Cabedelo
Um dos poucos vereadores que não foi pego pela Xeque-Mate, Vitor Hugo (PRP), assumiu interinamente a Prefeitura de Cabedelo e até o final de junho permanecia à frente da gestão municipal.

Santa Rita
O último episódio a movimentar a política municipal da Grande João Pessoa foi o processo movido pelo Ministério Público da Paraíba por improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB) em maio deste ano. O motivo seria a ausência de pagamento do terço constitucional de férias aos servidores públicos municipais.

Fonte: G1PB - https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/paraiba-tem-pelo-menos-36-prefeitos-e-ex-prefeitos-condenados-por-improbidade.ghtml

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