Novo lote da CoronaVac deve chegar à Paraíba ainda nesta segunda-feira (25), afirma SES

Vacina Coronavac para uso emergencial. (Foto: Divulgação Secom/PB)

Nesta segunda-feira (25), um novo lote de vacinas da CoronaVac, devem chegar na Paraíba, segundo informações do secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros.

O voo com 16.600 novas doses da vacina contra a Covid-19 deverá chegar à João Pessoa às 15 horas dessa segunda (25), e serão separadas para todas as cidades do estado, e distribuídas na terça-feira (26) para as gerências regionais de saúde.

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Na semana passada, a Paraíba recebeu 114.846 mil doses da CoronaVac, e neste domingo (24), o estado recebeu 36 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que já começaram a ser distribuídas na manhã desta segunda-feira (25) para todas as cidades e já poderão iniciar a vacinação imediatamente.

GRUPOS PRIORITÁRIOS

O lote da AstraZeneca irá dar continuidade à vacinação dos profissionais de saúde da Paraíba que estão atuando na linha de frente de combate à Covid-19.

Nesse primeiro momento, em que as doses são insuficientes para atender a todos, a prioridade é vacinar profissionais de saúde da linha de frente do combate ao coronavírus, além de indígenas que vivem em aldeias, bem como idosos e pessoas com deficiência que vivem em instituições de acolhimento.

DESVIO DE VACINAS É CRIME!

Alguns estados no nordeste estão desviando as doses e vacinando pessoas de grupos que não tem prioridade no momento.

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Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra a covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de canais virtuais de atendimento.

Para enviar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) é simples: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços e enviar as informações e provas disponíveis. Pelo site www.mpf.mp.br/mpfservicos também é possível enviar representações. O telefone da Sala de Atendimento ao Cidadão é o (83) 9.9108-0933 (atendimento das 8h às 15h). As promotorias de Justiça do Ministério Público da Paraíba também podem ser acionadas.

Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelo MPF Serviços, que aceita o envio de vídeos, fotos e documentos. O Ministério Público irá atuar para que os responsáveis por eventuais desvios sejam punidos.

CRIME E IMPROBIDADE

A aplicação da vacina em qualquer pessoa fora desses critérios, nesse momento, é irregular e pode gerar apuração nos âmbitos da improbidade administrativa e penal, dentro da esfera de atribuição de cada ramo do Ministério Público.

Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido não só criminalmente, mas também com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; pode perder a função pública se for servidor ou agente público e ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe.

O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa.

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