Projeto de Lei de Wilson Filho que combate assédio à mulheres no ambiente de trabalho é aprovado na ALPB

Deputado Wilson Filho durante sessão remota da ALPB. (Foto: divulgação).

Um Projeto de Lei de nº 3.108, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, foi aprovado na última quarta-feira (17) pela Assembleia Legislativa da Paraíba e institui a data de 2 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.

Conforme o texto, o projeto visa combater uma realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente, seja no setor privado ou órgãos públicos. Caso o projeto seja sancionado pelo governador João Azevêdo, o dia 2 de maio fica definido como uma data para conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas que afetem a dignidade das mulheres e que violem sua liberdade sexual no ambiente de trabalho.

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Segundo Wilson Filho, a ideia é alertar para o respeito com as mulheres no ambiente de trabalho e combater os constrangimentos que muitas enfrentam no exercício de suas atividades laborais. “Nossa intenção é que o dia 2 de maio possa impulsionar a realização de ações como palestras, seminários e outros tipos de mobilizações no intuito de conscientizar a população sobre a importância do ambiente de trabalho saudável para as mulheres”, afirmou Wilson Filho.

O deputado Wilson Filho lembrou que o assédio no trabalho pode acarretar em sérios problemas de adoecimento mental para as vítimas e em alguns casos, algumas delas chegam a pedir demissão por não suportarem as situações de constrangimento.

Números na Paraíba

O número de casos de denúncias de assédio moral ou sexual no trabalho na Paraíba preocupa. A maioria envolve mulheres e segundo o Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT/PB), no ano passado foram registradas 210denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual. Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 inquéritos civis (IC). No Brasil, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil denúncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 denúncias de assédio sexual.

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