João Azevêdo decreta estado de emergência em 46 cidades paraibanas afetadas pela estiagem

(Imagem ilustrativa - reprodução/internet).

O governador anunciou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28), um decreto que aponta como situação anormal caracterizada como estado de emergência, as áreas de 46 municípios paraibanos afetadas por estiagem.

Conforme o documento, o governo levou em consideração que a escassez de água no estado, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, causando danos à subsistência e à saúde em diversos Municípios.

De acordo com o governador, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária nos municípios afetados. Segundo o decreto, o comprometimento da normalidade em diversas cidades, causado pela falta de água, comprova que as chuvas não foram suficientes para recarga dos
mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público estadual.

As cidades incluídas no decreto estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O período do decreto será de 180 dias contando a partir desta terça-feira (28). Confira as cidades que estão incluídas na situação de emergência pela estiagem:

1 AGUIAR
2 ALAGOA NOVA
3 ALAGOA GRANDE
4 ALAGOINHA
5 AMPARO
6 ARAÇAGI
7 AREIA DE BARAÚNAS
8 BELÉM
9 BOM JESUS
10 BOQUEIRÃO
11 BORBOREMA
12 BREJO DO CRUZ
13 CAIÇARA
14 CALDAS BRANDÃO
15 CATINGUEIRA
16 CUITEGI
17 DUAS ESTRADAS
18 GUARABIRA
19 GURINHÉM
20 IBIARA
21 IGARACY
22 ITATUBA
23 ITAPORANGA
24 JUAREZ TÁVORA
25 LAGOA DE DENTRO
26 LOGRADOURO
27 MALTA
28 MONTEIRO
29 OURO VELHO
30 PAULISTA
31 PILAR
32 PILÕES
33 PILÕEZINHOS
34 PIRPIRITUBA
35 PRATA
36 RIACHÃO DO BACAMARTE
37 SANTA INÊS
38 SANTANA DE MANGUEIRA
39 SÃO JOSÉ DOS RAMOS
40 SERRA DA RAIZ
41 SERRA GRANE
42 SERRA REDONDA
43 SERTÃOZINHO
44 SOBRADO
45 SUMÉ
46 VISTA SERRANA

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