João Azevêdo anuncia atuação da PM em desobstruções de rodovias federais no estado da Paraíba
Segundo o gestor, a sua ação se dá em obediência às diretrizes anunciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (31)
O governador João Azevêdo (PSB) autorizou na tarde desta terça-feira (1º) a atuação da Polícia Militar na desobstrução das rodovias federais da Paraíba. Segundo o gestor, a sua ação se dá em obediência às diretrizes anunciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (31).
“Conforme determinação do STF, autorizei que a Polícia Militar atue na desobstrução das rodovias do nosso estado. Nos manteremos sempre firmes e vigilantes na defesa da democracia e no direito das pessoas se locomoverem livremente neste país”, disse o executivo estadual em sua página do twitter.
MANIFESTAÇÕES PELO PAÍS
Caminhoneiros de diversos estados do país estão bloqueando as rodovias federais em protesto aos resultados das eleições do último domingo (30) onde o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) venceu o pleito. Eles protestam por não aceitarem a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O ministro do STF Alexandre de Moraes divulgou na noite desta segunda-feira (31) uma decisão de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria que imediatamente fazer o desbloqueio das rodovias. Na definição de Moraes, as Polícias Militares dos estados também tem a incumbência de realizar todos os meios possíveis para resolver o problema.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais, no âmbito de suas atribuições, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
MULTA
Na decisão do ministro há um adendo que reforça a sua imposição. Segundo ele, caso não haja o cumprimento da ordem judicial, a multa é de R$ 100 mil por hora, fato que foi comunicado ao diretor da PRF, Silvinei Vasques. O anúncio acrescenta que o descumprimento pode acarretar ainda em um eventual afastamento do cargo do respectivo diretor.
DECISÃO APROVADA POR MAIORIA DOS COLEGAS
A decisão de Alexandre de Moraes foi colocada em votação entre os demais ministros da corte e durante as primeiras horas da madrugada desta terça-feira (1º), houve a aprovação por parte de seus colegas.
Segundo o ministro, a decisão teve base em um pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país.
NOTA DA PRF DA PARAÍBA
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba divulgou uma nota à imprensa na madrugada desta terça-feira (1º) informando que não há mais bloqueios de rodovias federais no estado. Conforme a corporação, nesta segunda-feira (31) foram registrados três pontos de bloqueios em rodovias federais paraibanas, mas todos teriam sido normalizados.
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