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Quinta-feira Santa será ponto facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta na Paraíba

Por não ser considerado um feriado de fato, as empresas privadas não são obrigadas a liberarem seus funcionários na Quinta-feira Santa. Os decretos valem apenas para servidores públicos com exceções de serviços essenciais

Por Luiz Adriano

04/04/2023 às 17h30

Quinta-feira Santa antecede à Sexta-feira da Paixão - Imagem ilustrativa - reprodução/internet

A Quinta-feira Santa será ponto facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado da Paraíba. O anúncio foi dado pela página do Governo por meio da Secretaria da Administração. Conforme o aviso, torna-se facultativo o expediente da próxima quinta-feira (6) que antecede o feriado nacional da Sexta-feira da Paixão.

De acordo com a portaria nº 167/2023, publicada na edição da terça-feira (28) do Diário Oficial e assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

EM JOÃO PESSOA

A Capital paraibana segue a mesma linha do estado. A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente na próxima quinta-feira (6), véspera de feriado de Sexta-feira da Paixão (7). A Secretaria de Administração decretou ponto facultativo e os servidores municipais terão um feriado prolongado de celebração cristã da Semana Santa. No domingo (9) é comemorada a Páscoa.

Apesar do decreto de ponto facultativo na quinta, durante estes dias sem expediente os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura para toda a população, como os de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana, de mobilidade urbana e da Defesa Civil, entre outros.

Os veículos oficiais da Prefeitura devem ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao estacionamento do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da quarta-feira (5). Eles podem ser retirados na manhã da segunda-feira (10).

QUINTA-FEIRA SANTA É FERIADO?

O feriado de fato, com base em Lei Federal, é na Sexta-feira da Paixão e não na quinta-feira. A Quinta-feira Santa torna-se facultativo conforme leis municipais e/ou decretos do poder executivo, no entanto, conforme especialistas, a iniciativa privada não é obrigada a seguir as diretrizes.

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