VÍDEO: Auditoria do TCE constata situação precária em 25 Unidades Básicas de Saúde em municípios da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma auditoria em 119 municípios paraibanos para avaliar a qualidade da saúde pública nas referidas cidades. Das 119, quatro não foi possível obter acesso, sendo então vistoriados 115.

Conforme relato da avaliação, 25 Unidades Básicas de Saúde carecem de urgência e refletem, em muitos dos casos, descaso com a saúde da população.

O TCE informou que entre os locais vistoriados, há banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufas quebradas e salas sem refrigeração, principalmente nos ambientes de vacinas e de medicamentos.

Esse é o segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas nas UBS, e foram verificados itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade, controle de medicamentos, atendimento ao público, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

Situação de UBS vistoriada pelo TCE-PB – foto: divulgação/TCE-PB

COMPARAÇÃO

Os números mostraram que há um índice de conformidade na média de 71%, evidenciando-se que 41 municípios ficaram abaixo da média, dados que estão sendo comparados com os resultados da primeira auditoria, realizada no final de 2022.

Resultados – O trabalho realizado pela Auditoria fecha o relatório com alguns tópicos comparativos com a situação do relatório anterior, consolidado em 2022, fixando-se um quadro de desempenho para cada município.

A situação, conforme ficou destacado, levando-se em conta os melhores e piores resultados, observa-se que houve avanço e melhorias consideradas nos municípios de Cabedelo e João Pessoa. Por outro lado, constata-se piora nos municípios de Patos, Campina Grande, Bayeux e Santa Rita, conforme o quadro abaixo.

Divulgação/TCE-PB

Em todas as situações os auditores fizeram registros fotográficos, que serão inseridos aos relatórios individuais consolidados para cada unidade de saúde e seus respectivos municípios.

Situação de UBS vistoriada pelo TCE-PB – foto: divulgação/TCE-PB

Situações – Na apresentação foram mostrados alguns casos que chamaram a atenção dos auditores, a exemplo do município de Pirpirituba, no Brejo paraibano, onde se verificou instalações precárias no consultório odontológico, inclusive com a falta de alvará de funcionamento atualizado.

Os auditores mostraram fotografias de vazamentos, tetos com rachaduras – indicando risco de desabamento e falta de rebocos nas paredes da UBS no bairro de Monte Santo, em Campina Grande.

Em Belém, também no Brejo, foram detectados depósitos de lixo contaminado nas proximidades do refeitório.

A situação mais grave foi detectada em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, onde constatou-se tetos caídos, lixo hospitalar em local impróprio, falta de acesso e aspectos de sujeira, supondo-se excrementos de ratos na sala de procedimentos.

Situação de UBS vistoriada pelo TCE-PB – foto: divulgação/TCE-PB

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