VÍDEO: Promotor de Cajazeiras exalta “Projeto Justa Causa” que capacita mais de 2 mil policiais na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu mais uma edição do “Projeto Justa Causa” com integrantes das forças de segurança, nos municípios de Cajazeiras, João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Soledade, Cuité e Ingá, durante o mês de março e no início deste mês de abril. Desde outubro do ano passado, quando o projeto foi lançado, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim), mais de 2 mil policiais civis e militares, em 19 municípios paraibanos foram alcançados pela ação.

Em entrevista ao programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral da Comarca de Cajazeiras, disse que através de capacitações, o Projeto visa à aproximação do MPPB com a corporação policial, para superar dificuldades e qualificar a coleta de provas, seguindo o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), para evitar nulidades na persecução penal.

“A realização do encontro inerente ao ‘Projeto Justa Causa’, na cidade de Cajazeiras, ostentou importância significativa perante o Sistema de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Além da reprodução das diretrizes técnicas referentes ao tema, o ato foi por demais simbólico, já que materializou a transposição da ideia em todo o Estado Paraibano. Isso mostra o ímpeto, a força e o engajamento do MPPB e das Forças Estatais de combate à criminalidade, o que certamente representará a maior qualificação da prova produzida nas ações penais e o respeito aos direitos fundamentais do cidadão”, disse o promotor na entrevista ao vivo.

“Projeto Justa Causa” capacita mais de 2 mil policiais na Paraíba. Foto: Ministério Público

O “Projeto Justa Causa” foi lançado aos membros do MPPB, durante o webinar “Justa Causa para Abordagem Policial”, com exposição do professor e promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, membro do Ministério Público de São Paulo, com a participação recorde de membros, servidores e assessores do MPPB e de outras unidades do MP brasileiro, de policiais civis e militares e de outros operadores do Direito.

Vinte e oito promotores de Justiça que aderiram ao projeto já promoveram a capacitação sobre o tema aos policiais que atuam nos municípios que integram a Promotoria de Justiça em que atuam. Segundo eles, a iniciativa tem sido muito bem recepcionada pelos profissionais da segurança pública, e o Projeto está colaborando para a qualificação da persecução penal, com orientações sobre buscas veiculares, domiciliares e pessoais.

Delegados, investigadores e policiais que participaram da iniciativa também elogiaram e agradeceram a atuação do MPPB. “Agradecemos a iniciativa e a preocupação do Ministério Público em repassar orientações tão importantes aos policiais militares sobre a aplicação da fundada suspeita. Sua dedicação em esclarecer normas e procedimentos demonstra não apenas compromisso com a Justiça, mas também um grande respeito pelo trabalho das forças de segurança. A atuação proativa do Ministério Público nesse sentido é essencial, para garantir a legalidade e a eficiência das ações policiais, fortalecendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais, disse o coronel Rômulo, oficial militar.

DIÁRIO DO SERTÃO

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