VÍDEO: PF deflagra Operação contra fraudes ao INSS com mandado de busca e apreensão efetuado em João Pessoa

A Polícia Federal com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou na manhã desta terça-feira (3), a Operação Falso Positivo, com o objetivo de reprimir a ação de uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário maternidade.

A empresa responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina/GO, coordenava a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidades.

A fraude era realizada por meio de contrato assinado pela empresa e pela beneficiária da fraude, e caso não fosse pago a parte da empresa, a beneficiária teria seu nome incluído nas listas de proteção ao crédito.

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.

A Operação foi deflagrada na Paraíba e no estado de Goiás

PREJUÍZO AO ERÁRIO

De acordo com as investigações, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.

MANDADOS EM JOÃO PESSOA E GOIÁS

Três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa, sendo um cumprido na referida capital, na residência de mulher que além de receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema, e dois cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.

Com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos da fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.

O nome da operação é uma alusão ao fato das fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, onde o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.

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