VÍDEO: Advogado Ércio Quaresma aponta vantagens e desvantagens de fazer defesa em casos de impacto nacional

Um dos advogados mais renomados do Brasil, que compôs bancas de defesa em alguns dos casos jurídicos mais famosos da história do país, o mineiro Ércio Quaresma esteve em Cajazeiras na semana passada para palestrar no II Encontro da Jovem Advocacia, que aconteceu no Teatro Íracles Brocos Pires (ICA). Com quase 1.300 júris no currículo e sem temer polêmicas, Quaresma é um advogado de opiniões contundentes, sobretudo quando o assunto é defender as prerrogativas dos seus colegas de profissão e o direito irrestrito à defesa de qualquer pessoa, seja qual for o crime em questão.

Em um papo com o repórter José Dias Neto, da TV Diário do Sertão, Ércio Quaresma elencou quatro dos casos de maior repercussão nacional e mundial nos quais ele fez parte da banca de defesa: o massacre de Eldorado dos Carajás (1996); o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang (2005), o assassinato da modelo Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno (2010), e o caso dos ‘canibais de Garanhuns’ (2012).

Quaresma afirma que casos de grande repercussão dão notoriedade ao advogado, mas, por outro lado, são mais difíceis de exercer a defesa. “A desgraça alheia atrai a curiosidade. Então, um caso quando envolve determinados personagens ou a forma de perpetração dos indícios toma um contorno nacional ou às vezes internacional, faz com que o advogado tenha mais dificuldade e catapulta o nome dele, vincula a determinada causa.”

Ércio Quaresma compara o tribunal do júri a um ‘tribunal das lágrimas’ porque, segundo ele, só existem ‘vencidos’. “Independentemente da causa, tem um ser humano sendo julgado ali. Eu rotulo o tribunal do júri como o tribunal das lágrimas, não tem vencedores ali, só tem vencidos. Eu tenho condenados justa e injustamente. No tribunal das lágrimas, onde só tem vencidos, a advocacia tem que se fazer presente, permanente e com consciência do seu dever”, diz ele.

CASOS CITADOS

Velório de vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás (Foto: .R. Ripper)

Massacre de Eldorado dos Carajás – Na tarde do dia 17 de abril de 1996, cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto, reivindicando direito a terra para plantar. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra. Durante uma operação da Polícia Militar que envolveu pelo menos 155 policiais, 21 camponeses foram mortos.

Os trabalhadores foram cercados. De um lado policiais do quartel de Parauapebas, do outro policiais do batalhão de Marabá. Dos 19 mortos, oito foram assassinados com seus próprios instrumentos de trabalho: foices e facões, os outros 11 foram alvejados com 37 tiros, uma média de quatro tiros para cada pessoa. Outras 79 pessoas ficaram feridas. Duas delas faleceram no hospital.

Dos 155 policiais que atuaram no caso, somente Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados e cumprem a pena em liberdade. Os outros 153 PM’s foram absolvidos.

Depois do massacre, 17 de abril se tornou o Dia Mundial da Luta pela Terra. A fazenda Macaxeira, cujo proprietário é um dos mandantes do crime, foi desapropriada e se tornou o assentamento 17 de Abril.

Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 (Foto: Arquivo Pessoal)

Assassinato de Dorothy Stang – No dia 12 de fevereiro de 2005, a missionária estadunidense Dorothy Stang foi morta com seis tiros, à queima-roupa, numa emboscada em uma estrada rural no município de Anapú, a quase 700 quilômetros de Belém, capital do Pará. O motivo da execução foi a atuação da missionária na luta por regularização da terra para famílias de trabalhadores rurais e no combate à violência das invasões ao projeto por grileiros, madeireiros e fazendeiros. Stang era integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica. Em Anapu, ela liderou o primeiro projeto de desenvolvimento sustentável da região, o PDS Esperança.

Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso de Dorothy Stang, deixou o regime fechado para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em julho de 2013. Clodoaldo Carlos Batista, acusado de ser comparsa de Rayfran, foi condenado a 17 anos de prisão, chegou a fugir do regime aberto em 2011, mas foi preso novamente em 2014.

Segundo o Ministério Público, a morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que pegou 30 anos de prisão em 2013, e Regivaldo Pereira Galvão, também condenado a 30 anos de prisão. Amair Feijoli da Cunha, que teria sido pago por Viltamiro para executar a missionária, foi condenado a 18 anos de prisão como intermediário do crime.

Eliza Samudio e goleiro Bruno Fernandes (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/TV Globo)

Assassinato de Eliza Samudio (caso do Goleiro Bruno) – Em 2010, a modelo Eliza Samudio foi assassinada em Minas Gerais. Apesar de o corpo dela não ter sido encontrado, em janeiro de 2013 a juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da certidão de óbito. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão, da qual não cabia recurso, informava que a causa da morte foi declarada por asfixia.

De acordo com investigações da Polícia Civil, Eliza desapareceu em 2010, aos 25 anos, e era mãe de um menino que teve com o atleta. Na época a criança era recém-nascida. Naquele ano, Bruno era jogador titular do Flamengo e não reconhecia a criança, mas um exame de DNA comprovou a paternidade. Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver e sequestro e cárcere privado do filho.

Ele foi sentenciado em 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado, 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.

Os “canibais de Garanhuns” durante julgamento (Foto: Katherine Coutinho/G1)

Canibais de Garanhuns – Em 2012, três pessoas (duas mulheres e um homem) foram acusadas de matar duas mulheres e rechear salgados com a carne dos corpos das vítimas, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Os acusados foram rastreados pela polícia após usarem o cartão de crédito de uma das vítimas. Além da venda da carne e consumo próprio da mesma, os três participavam de uma seita, chamada Cartel, que pregava a purificação do mundo e a diminuição populacional. Uma das vítimas era mãe de uma criança de cinco anos que vivia com o trio.

Jorge Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva participavam de uma seita chamada Cartel, que pregava a purificação do mundo e a diminuição populacional. Jorge e Bruna Cristina foram condenados a 71 anos de prisão e Isabel pegou 68 anos.

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