Anuário revela que meninas negras com até 13 anos são as principais vítimas de estupro no Brasil

Foto: Marceo Casal Jr. / Agência Brasil

Entre os 54.297 casos de estupro de vulnerável registrados no Brasil em 2023 pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a maioria das vítimas foi meninas negras de até 13 anos.

88,2% das vítimas de estupro (geral) no Brasil em 2023 são do sexo feminino; 61,6% têm até 13 anos de idade; 52,2% são negras e 76% eram vulneráveis. Os dados mostram que 61,7% dos estupros foram registrados na residência da vítima.

O estupro de vulnerável é tipificado na Legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

De acordo com o Anuário, ao todo foram 72.454 estupros contra mulheres – incluindo vulneráveis – registrados no ano passado, ou seja, a cada seis minutos uma mulher foi abusada sexualmente. Em 2022, um caso foi registrado a cada 8 minutos. Os dados levam em conta apenas casos denunciados às autoridades policiais.

Na Paraíba, 138 estupros contra mulheres foram registrados em 2022 e 154 em 2023, o que representa um aumento de 11,6% de um Anuário para outro.

Procedimentos para vítimas de violência sexual na Paraíba

Para vítimas de até 18 anos:

• Registro obrigatório no Conselho Tutelar.
• Contracepção de emergência e profilaxia para DST/HIV/AIDS nas maternidades, hospitais ou institutos médicos de referência.

Para vítimas acima de 18 anos:

• Registro na Delegacia Especializada da Mulher.
• Contracepção de emergência e profilaxia para DST/HIV/AIDS nas maternidades, hospitais ou institutos médicos de referência.

A contracepção de emergência deve ser realizada em até 72 horas para minimizar a chance de uma gravidez indesejada, e a profilaxia para evitar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV/AIDS deve seguir o mesmo prazo.

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