VÍDEO: Demonstrada ou não a culpa, empresa aérea deverá responder em ação judicial coletiva, diz advogado

No quadro Direito Empresarial desta segunda-feira (12), no programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o advogado Gil Santos comentou sobre os prováveis desdobramentos jurídicos no caso do acidente com o avião da Voepass em Vinhedo, no interior de São Paulo, que deixou 62 pessoas mortas na última sexta-feira (9).

Gil explica que, independente da comprovação ou não de culpa, a empresa aérea provavelmente será alvo de uma ação coletiva na Justiça por parte dos familiares das vítimas.

Ele também esclarece que as vítimas indiretas do acidente – a exemplo de proprietários de residências atingidas pelo avião ou moradores que, por acaso, tenham se ferido – também podem requerer na Justiça algum tipo de indenização da empresa.

“As pessoas que, eventualmente, se envolveram, ainda que indiretamente, nesse acidente lamentável e tiveram prejuízo de ordem material ou até mesmo ferimentos, podem ingressar com ação reparatória contra a Voepass, que deve responder, independentemente da demonstração de culpa ou não”, pontuou.

Avião da Voepass que decolou em Cascavel (PR) e caiu em Vinhedo (SP) – Reprodução

O acidente

Às 13h30 da sexta-feira, um avião turboélice ATR-72 da Voepass, que saiu de Cascavel (PR) com destino a São Paulo (SP), caiu em uma área residencial em Vinhedo, matando todos os 63 passageiros – entre eles, quatro crianças e uma cadela que estava sendo transportada por uma família de vezenuelanos. A caixa-preta da aeronave contendo gravações de voz e dados de voo está sendo averiguada, e um relatório preliminar deve ser apresentado em 30 dias.

A Força Aérea Brasileira (FAB) emitiu um comunicado informando que o avião estava voando normalmente até às 13h21, quando parou de responder às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo. O contato com o radar foi perdido às 13h22.

Vídeos do acidente mostram que o céu estava aparentemente limpo quando o avião começou a cair verticalmente e girando em um movimento circular incomum. Até agora, a hipótese mais levantada por especiaistas é possível acúmulo de gelo nas asas.

O órgão reponsável por investigar as circunstâncias da aeronave, da tripulação e das torres de comando no momento do acidente é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) da Força Aérea Brasileira.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.