VÍDEO: Conselho Federal de Medicina mantém suspenso registro de médico acusado de pedofilia na Paraíba

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado pelo crime de pedofilia praticado em seu consultório, em João Pessoa, teve mantido suspenso, seu registro profissional, conforme decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), na última terça-feira (15).

O presidente do Conselho Federal, José Hiran da Silva Gallo, assinou a decisão que segue o entendimento do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), que em 16 de agosto último, decidiu por unanimidade pela interdição cautelar do médico.

O idoso que tem 81 anos de idade, terá 6 meses pela frente sem o registro, período este que pode ser prorrogado por mais 180 dias, contando a partir da data da decisão do CFM.

Neste período de 6 meses ou 1 ano, o CRM-PB terá que concluir o processo ético profissional, escutando as partes acusatórias e acusada. O CRM também segue atento ao inquérito criminal conduzido pelas autoridades competentes.

ENTENDA O CASO

O médico que tem 81 anos de idade, teria praticado ato libidinoso dentro de seu consultório no último dia 25 de julho, e a mãe da criança teria presenciado o fato e denunciado à polícia.

Após a revelação do caso, surgiram outras denúncias e inclusive de uma sobrinha do profissional que revelou ter sido abusada quando ainda era criança.

O site de notícias G1/PB relatou que “uma série de depoimentos que vêm sendo colhidos nos últimos dias fez a Polícia Civil da Paraíba começar a traçar uma espécie de padrão, um ‘modus operandi’ praticado pelo médico pediatra em pelo menos nos últimos 33 anos”.

Ainda conforme o veículo de comunicação, o delegado Cristiano Santana relatou que tem sido constatadas vítimas meninas entre 4 e 9 anos.

PRISÃO NEGADA

Mesmo tendo aceitado a denúncia feita pelo Ministério Público, a Justiça negou a prisão preventiva do médico, conforme decisão divulgada no dia 26 de agosto.

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, responsável pela decisão de não prender o idoso, relatou que as suspeitas contra o acusado apresentam “indício suficiente de autoria”, termo que segundo ele, não caracteriza provas, anulando assim, a possibilidade de representação por prisão preventiva.

“O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade”, diz trecho da decisão judicial.

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