VÍDEO: Ministério Público investiga acidente envolvendo veículo escolar da Prefeitura de Pilões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza, em parceria com o Detran, vistorias semestrais nos veículos que fazem o transporte escolar nos municípios paraibanos. O objetivo é garantir o cumprimento das normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e evitar situações como a ocorrida na terça-feira (01), quando um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões se envolveu em acidente na PB-077, deixando muitos alunos feridos e provocando a morte de dois adolescentes. O caso está sendo investigado pela 2ª promotora de Justiça de Guarabira, em substituição, Ivete Arruda, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE).

No mesmo dia do acidente, a promotora Ivete Arruda instaurou a Notícia de Fato 065.2025.000773 e determinou diligências para apurar as circunstâncias do acidente e adotar as providências para eventuais responsabilizações dos gestores.

Dentre as medidas adotadas está a expedição de ofício à Secretaria de Educação de Pilões, solicitando informações sobre o cadastro do veículo acidentado, a identificação do condutor e informações sobre sua habilitação, sobre o contrato de prestação de serviço, a relação dos alunos que faziam uso do transporte ofertado e as providências já adotadas em relação ao assunto.

Ela também oficiou a Prefeitura para informar as medidas adotadas em relação ao acidente e solicitou à Ciretran de Guarabira a lista dos veículos cadastrados, informações sobre a fiscalização de veículos escolares no município de Pilões e sobre o ônibus envolvido no acidente. A promotora requereu ainda à autoridade policial cópia do inquérito policial instaurado para investigar o acidente.

Conforme explicou a coordenadora do CAO CAE, a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas, o MPPB celebrou Termo de Cooperação Técnica, desde 2013, com órgãos como o Detran, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Inmetro, DER e polícias Militar e Rodoviária Federal para operacionalizar e intensificar vistorias no transporte escolar dos 223 municípios paraibanos, como determina o artigo 136 do CTB.

Nas inspeções, são verificados se os veículos apresentam os itens de segurança e se os condutores atendem às exigências legais (ser maior de 21 anos de idade, ter habilitação na categoria D, não ter praticado infrações de trânsito graves nos últimos 12 meses e ter feito curso específico para conduzir escolares). “É uma parceria articulada entre os órgãos de fiscalização, a fim de que os veículos sejam autorizados a circularem pelas vias, havendo a identificação dos veículos aprovados por um selo expedido pelo Detran e ‘colado’ no veículo. Além das vistorias, são realizadas operações repressivas”, explicou Fábia.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.