VÍDEO: Três pessoas são presas e uma fábrica de manteiga da terra é interditada durante operação em Paulista

Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada, no município de Paulista, Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa quinta-feira (24), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB) e Polícia Civil. A operação constatou a produção e falsificação da manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras.

Apesar de possuir registro nos órgãos competentes, a fábrica operava de forma irregular, produzindo alimentos fora dos padrões higiênico-sanitários, com indícios de adulteração, como a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.

Foram apreendidos 300 unidades de manteiga da terra em embalagem pequena, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina e três mil litros de óleo vegetal, além da carga que havia em um caminhão. Também foram encontradas aproximadamente 10 caixas de rótulos, inclusive de marcas distintas.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Romualdo Tadeu Araújo Dias, diante da gravidade dos fatos, a fábrica foi interditada totalmente e os produtos apreendidos permanecerão no local, sob responsabilidade do proprietário, até a destinação final autorizada pelos órgãos competentes.

Toneladas de produtos foram apreendidas pelo MP-Procon e fábrica foi lacrada em Paulista (Foto: MPPB)

A Agevisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte dos produtos de todas as marcas produzidas pela empresa, inclusos o queijo de manteiga e a manteiga da terra.

Dois gerentes e um médico veterinário foram presos em flagrante pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios e ficaram aguardando audiência de custódia na delegacia de São Bento.

Distribuidora

Em João Pessoa, como desdobramento da operação, foi fiscalizada uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada. A Agevisa emitiu termo de interdição cautelar da empresa por comercialização de produtos com rotulagem enganosa, utilizando número de registro sanitário pertencente a outro fabricante, o que pode induzir o consumidor a erro quanto à qualidade e procedência do alimento. Foi determinada a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e uso de todos os produtos produzidos pela empresa.

Toneladas de produtos foram apreendidas pelo MP-Procon e fábrica foi lacrada em Paulista (Foto: MPPB)

A Agevisa também lavrou quatro termos de notificação, determinando o recolhimento imediato da manteiga da terra; a suspensão das atividades comerciais com os produtos até sua completa regularização; a apresentação da documentação sanitária e dos comprovantes de descarte dos produtos vencidos ou avariados. A Receita Estadual também constatou a ausência de maquinário industrial no local fiscalizado em João Pessoa, o que reforça as irregularidades na origem e distribuição dos produtos.

DIÁRIO DO SERTÃO

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