REVOLTA: Na Paraíba, grupo joga esterco em Câmara de Vereadores após reajuste

Protesto jogou esterco na entrada da Câmara Municipal de Campina Grande (Foto: Josusmar Barbosa/Jornal da Paraíba)

Um grupo de pelo menos oito pessoas jogou esterco no hall da Câmara de Vereadores de Campina Grande, no Agreste paraibano, na manhã desta quinta-feira (15). O esterco foi espalhado também pela rampa de acesso ao prédio e fez parte de um protesto contra um reajuste de 26% e 13º salário aprovados na quarta-feira (14) pelos Vereadores para os próprios subsídios, a partir de janeiro de 2017. Segundo os manifestantes, foram usados 100 kg de esterco no protesto.

O grupo entrou nas galerias do prédio e houve discussão com o presidente da Câmara. A polícia acompanhou o protesto. O presidente da Câmara, o vereador Pimentel Filho (PSD) disse que vai acionar a Justiça. “Depredar patrimônio público é crime, vou entrar com uma queixa crime sobre isso”, disse, defendendo que “o cidadão tem que responder pelos seus atos”.

Um dos participantes do protesto, Luis Felipe Nunes, reclama da atitude dos vereadores. “Eles ganham mais de dez vezes o que ganha um trabalhador, eles precisam respeitar o voto que receberam na rua”, justifica.

Manifestantes ocuparam galeria da Câmara de Vereadores  (Foto: Gustavo Xavier/G1)

A câmara aprovou dois projetos de lei que estabelecem reajuste de 26% e implantação de 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da cidade.

Com a aprovação, o subsídio do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) subiria para R$ 22.700. Atualmente a remuneração base dele é de R$ 20 mil. Entretanto, em agosto de 2015, o prefeito determinou a redução de 40% do próprio salário e passou a receber R$ 12 mil.

Em resposta à decisão da Câmara de Vereadores, Romero Rodrigues disse que vai vetar o reajuste dele e do vice, mantendo a decisão de reduzir seu salário. Em respeito à autonomia da câmara, no entanto, ele disse que vai sancionar a decisão sobre os salários do legislativo.

Com a mudança, os subsídios dos vereadores sobem de R$ 12.025 para R$ 15.193, o que representa um aumento de 26,3%. Já o futuro presidente da Câmara de Vereadores passa a ganhar R$ 22.700. Todos também devem receber 13º salário proporcional ao tempo em que estiverem no cargo, em cada ano, tendo como base de cálculo o salário já reajustado.

Já o salário do futuro vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) e dos secretários que eram de R$ 11,2 mil passariam para R$ 15 mil. Todos também deveriam receber 13º salário, a partir de 2017. Além do aumento e da implantação do 13º, outro detalhe nos projetos é que os gestores vão pode até solicitar a antecipação de 13º salário de cada ano, já a partir do mês de junho.

Em defesa dos vereadores
Sobre as leis aprovadas concedendo reajuste aos vereadores, o presidente da câmara Pimentel Filho defende que foi obedecida a constituição, que estabelece que os reajustes precisam ser votados na gestão anterior. “Não é um salário, é um subsídio que precisa ser aprovado no ano anterior. Várias outras câmaras do Brasil estabeleceram o 13º, não é ilegal, mas se for revogar, tem que revogar de todos”, avalia.

G1PB

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