Dra. Paula cobra fiscalização rigorosa da ANATEL nas empresas fornecedoras de internet na Paraíba

Deputada Doutora Paula durante sessão remota da ALPB

A deputada estadual Dra. Paula apresentou o requerimento nº 9.413/2020, em que pede à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, o encaminhamento de expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando fiscalização rigorosa das empresas fornecedoras de Internet.

De acordo com informações da deputada, a matéria pode ser votada nesta quarta-feira (1º).

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O pleito da parlamentar foi motivado a partir dos sem número de denúncias da péssima prestação dos serviços, no período de quarentena pela pandemia.

“Pedimos, também, que seja verificada a majoração estrondosa dos valores, quando da renovação dos referidos planos e comercialização de novos contratos”, declarou a deputada.

Aplicativos de mensagem, internet, plataformas digitais, aplicativos, e-mail, redes sociais (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Segundo Drª Paula, as empresas responsáveis pela prestação dos serviços de fornecimento de Internet vêm, continuamente, diminuindo a qualidade do serviço.

“Verifica-se, principalmente no Alto Sertão, que as concessionárias em sua maioria não fazem mais investimentos e que, apesar do elevado número de clientes, não realizam as correções nem melhoram a capacidade do sinal que garanta a qualidade, velocidade e quantidade contratado pelos usuários”, pontuou.

Para a parlamentar, as pessoas que mantém os citados contratos estão sendo frequentemente abordadas por vendedores das mesmas empresas, ora por telefone, ora nas suas residências, oferecendo novos planos majorados no valor, com a promessa de que a quantidade de tempo de utilização e velocidade seriam superiores.

“Uma vez avaliada melhor a proposta, se certifica que vem a ser o mesmo plano que já contratado”, acrescentou.

Drª Paula disse, ainda, que, diante dos fatos relatados, pode-se afirmar que as empresas estão agindo em desacordo à legislação pertinente.

“A presente denúncia tem seu amparo nos inúmeros usuários que nos tem feito chegar à sua insatisfação, como, também, através das redes sociais e principalmente, diariamente, nos programas de rádio ao longo de toda a Paraíba. Pelo exposto, o nosso pleito solicita um acompanhamento rigoroso para que a fiscalização funcione e se possa punir as empresas infratoras”, concluiu.

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