Deputada Dra. Paula defende auxílio emergencial na Paraíba para pequenos e médios empreendedores
O projeto prevê que os recursos necessários para as despesas previstas nesta lei correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Pobreza e pelo Empreender Paraíba
Doutora Paula Francinete é deputada estadual pelo PP na Paraíba
A deputada estadual Doutora Paula Francinete (PP) defendeu, durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, desta quarta-feira (08), que o Governo do Estado crie o Programa de Auxílio Emergencial Para Pequenos e Médios Empreendedores, durante o período de estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
A parlamentar defendeu que o empreendedor beneficiário fará jus ao recebimento do Auxílio Emergencial instituído por esta Lei do valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), ou da complementação até este valor, caso receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal.
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Dra. Paula também disse que, enquanto vigorar o período estabelecido pelo decreto de calamidade pública, fica proibido o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias.
O projeto prevê que os recursos necessários para as despesas previstas nesta lei correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Pobreza e pelo Empreender Paraíba, acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
SOLIDARIEDADE
Na mesma sessão, a deputada Doutora Paula apresentou Voto de Pesar aos familiares de Clarice Delgado Varandas, que faleceu no dia 17 de junho, em João Pessoa.
“Clarice era a matriarca da família Delgado Varandas, figura humana de invejável sensibilidade, fino trato, amorosa e de fervorosa fé cristã, valores que agregou ao núcleo familiar. Filhos, noras e genros foram gerando netos e bisnetos que assimilaram os ensinamentos e a índole do casal Valdo/Clarice. O respeito, veneração e obediência a Dona Clarice não foi pela imposição da idade e sim, uma conquista pela forma como conduziu a sua vida, pelas suas qualidades de esposa, mãe, avó e no relacionamento com as pessoas”, disse a deputada.
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