VÍDEO: Advogado critica ministros e diz que STF “amarelou” em não cassar a chapa Bolsonaro/Mourão

O advogado e professor Paulo Sabino, participou do programa Balanço Diário da TV Diário do Sertão e criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por não ter cassado a chapa Bolsonaro – Mourão, em julgamento realizado no último dia 28 de outubro. Na ocasião, foi discutido entre os ministros um suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

A acusação, que foi feita pela coligação ‘Brasil Feliz de Novo’, do PT, relata que houve impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp durante a campanha em prol de Bolsonaro. Ainda na acusação há relatos de uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos.

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Participação do Advogado Paulo Sabino (à esquerda) e do ativista político, Nonato Saraiva (à direita), no programa Balanço Diário.

Os ministros entenderam que mesmo reconhecendo a ilicitude do uso de disparo em massa em benefício da campanha de 2018, as provas contidas nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) não são suficientes para atestar a gravidade dos fatos, o que é requisito para a cassação da chapa. Entretanto, foi decidido entre os ministros que a partir do próximo pleito, haverá mais rigidez nesse sentido.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

OPINIÃO

O advogado e professor Paulo Sabino disse que o “tribunal perdeu a grande oportunidade de exercer a sua isenção”. Segundo ele, “o TSE decide de acordo com o humor do momento”. Ele criticou a decisão da cassação do deputado Fernando Francischini (PSL-PR). Conforme Paulo Sabino, a prática do parlamentar foi a mesma do presidente. “O que nós observamos é uma falta de coerência nessas decisões”, enfatizou.

O jurista lembrou que se havia uma regra que impedia o impulsionamento de mensagens da maneira que foi feita, inclusive com utilização de fakenews, deveria ter havido sim uma punição. Ele ressaltou que essa prática “atrapalha sensivelmente a eleição”. “Eu não digo que tenha influenciado 100% na vitória de Bolsonaro, mas que influenciou, influenciou”, pontuou Paulo.

O advogado disse que o TSE não teve segurança na decisão e que os ministros recuaram de uma postura mais concreta.

“Agora que o Tribunal amarelou, amarelou. Não teve coragem de cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão. Que houve a conduta ilícita, houve, havia de punir, sim, mas não teve coragem de praticar a justiça que todos estavam esperando”, destacou.

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