STJ permite ex-governador Ricardo Coutinho deixar João Pessoa sem necessidade de autorização judicial
Recentemente, o político se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e tem mantido diálogo com o ex-presidente Lula para viabilizar sua candidatura nas eleições 2022, possivelmente, à uma vaga na Câmara dos Deputados
Ricardo Coutinho. Foto: Reprodução / Instagram
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na tarde deste terça-feira (08), pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), para permitir ao ex-governador o direito de se ausentar de João Pessoa sem a necessidade de autorização judicial.
O entendimento do STJ está de acordo com a legislação e com os precedentes das Cortes Superiores no sentido de que as medidas cautelares, por restringirem o direito de ir e vir, não podem ter duração indefinida.
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Coutinho cumpre medidas cautelares por ser investigado na Operação Calvário. Entre as acusações, a de integrar um esquema que desviava dinheiro público através de Organizações Sociais (OS’s) contratadas para gerenciar hospitais na Paraíba.
Recentemente, o político se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e tem mantido diálogo com o ex-presidente Lula para viabilizar sua candidatura nas eleições 2022, possivelmente, à uma vaga na Câmara dos Deputados.
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