Efraim ressalta a importância do Dia Mundial do Consumidor: “quem é pequeno merece um olhar especial”
O deputado tem pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada, na Espanha e sempre defendeu os direitos do consumidor em seu trabalho parlamentar
Imagem ilustrativa - reprodução/internet
Em 1962, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, assinava um decreto sobre os direitos do consumidor. Esse evento dava origem ao que então se tornou o dia mundial do consumidor, comemorado no dia 15 de março. O Brasil foi um dos países pioneiros no reconhecimento desses direitos, promulgando a sua primeira lei sobre defesa do consumidor no mesmo ano de 1962.
Na Câmara dos Deputados, um dos maiores especialistas na área é o deputado Efraim Filho (PB). O parlamentar tem pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada, na Espanha. Ele, que sempre defendeu os direitos do consumidor em seu trabalho parlamentar, comemora a data e explica que os seus estudos na área possibilitam uma atuação legislativa mais ativa e consciente em temas relacionados aos consumidores brasileiros.
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“Em nossa atuação na Câmara dos Deputados, sempre defendemos o consumidor da hipossuficiência diante dos grandes conglomerados empresariais, afinal quem é pequeno merece um olhar especial da nossa parte”, afirmou Efraim Filho.
O deputado paraibano ressaltou ainda outros pontos que considera fundamentais na hora de apresentar projetos ou relatar propostas envolvendo os consumidores: “Quando criamos ou relatamos leis que preservam os direitos do consumidor, pensamos no consumidor que precisa cobrar reparação ou indenização de produtos que apresentam falhas; também cuidamos de proteger as famílias do superendividamento”, explicou.
Efraim declarou ainda que o dia do consumidor, muito mais do que uma ocasião de compras, é uma oportunidade de incentivar o crescimento da economia brasileira, beneficiando assim tanto consumidores quanto comerciantes.
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