Projeto de Efraim Filho é pauta de encontro entre o agro e o governo federal

Efraim Filho - deputado federal.

O agronegócio é uma pauta que recebe constantemente a atenção do deputado e coordenador da bancada paraibana, Efraim Filho (União Brasil/PB), autor do projeto de lei nº 3.149/20. Nas últimas semanas, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA) esteve dialogando com vários órgãos do governo para acompanhar o andamento do PL que permite ao produtor rural participar da receita gerada pela negociação dos Créditos de Descarbonização (CBios).

O intuito do projeto é deixar a parcela do produtor rural proporcional à sua participação no produto final e, com isso, estimular a inserção desses trabalhadores na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). “Esses profissionais trabalham dia e noite no campo e fazem a diferença na produção de recursos que serão usados por grande parcela da população. Eles merecem ter um ganho proporcional”, comenta o deputado.

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Com o pleito atendido em 2021 e com a autorização da venda direta de etanol das usinas aos postos, a medida tende a favorecer os produtores nordestinos, já que suas usinas estão fisicamente mais próximas do mercado e têm mais condições de entregar o produto direto aos consumidores do que as usinas do Centro-Sul.

Efraim pontua que essa é uma proposta que ganha tanto o produtor agrícola quanto o industrial. “No sentido de garantir estabilidade jurídica quanto ao pagamento dos CBios, estimulando a participação maior do produtor da biomassa e trazendo melhores resultados para todos os entes dessa cadeia produtiva”, diz.

A proposta do deputado traz esses benefícios a todos porque define um critério objetivo, uma regra a nível nacional. De forma enfática, Efraim destacou que isso significa transparência para a usina e para o agricultor. “Facilitará, ainda, o planejamento para ambos em relação aos custos de produção e também da receita vindoura”, completou.

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