VÍDEO: Ruy Carneiro acredita que Piso da Enfermagem poderá começar em maio e relatora explica sobre recursos

Foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) por unanimidade, o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

A reportagem da TV e Rede Diário do Sertão, portal MaisPB e Blog do Levi, conversou com o deputado paraibano Ruy Carneiro (PSDB) sobre a aprovação da CMO e ele disse que espera que a partir de agora tenha sido de fato concluído a referida demanda. O parlamentar se referiu aos obstáculos apresentados desde o ano passado oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Espero que não tenhamos mais problemas no STF. O que o STF solicitou ao Congresso está tudo posto, inclusive foi sinalizado já uma conversa com o ministro por parte do chefe da Casa Civil para que de uma vez por todas esse assunto se encerre, e que já no mês de maio exista o Piso da Enfermagem pago de maneira correta em todo o Brasil”, disse o parlamentar.

Ruy Carneiro – deputado federal (PSDB-PB) – foto: print de tela

Questionado pelo repórter Wallison Bezerra sobre uma possível recorrência do STF, Ruy disse não ver motivos para tal atitude do Supremo, visto que, por duas vezes o Piso já foi impedido.

“No nosso entendimento tudo já foi atendido, então eu não vejo nenhum motivo jurídico para que isso venha acontecer”, destacou.

RELATORA

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), explicou como se dará a dinâmica da origem dos recursos. Ela disse que conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os valores estarão fora do Teto de Gastos e que tudo está sendo realizado de forma concreta.

“Todas as condições estão sendo asseguradas para que nós possamos ter agora uma decisão perene para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no Brasil”, enfatizou a senadora.

Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) – foto: print de tela

Vários parlamentares solicitaram na sessão que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a suspensão da Lei 14.434/22, que estabeleceu o valor dos pisos. Em setembro do ano passado, o STF concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei até que sejam esclarecidos os impactos financeiros da medida.

Em dezembro, o ministro do STF Roberto Barroso decidiu que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional 127, que tratou das fontes de recursos no setor público, é necessária a regulamentação da assistência complementar da União por uma outra lei federal.

Texto em itálico – Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA EM DESTAQUE

Durante a semana, a TV e Rede Diário do Sertão, o portal MaisPB e o Blog do Levi realizam uma cobertura especial da semana agitada na capital federal, com a instalação da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro.

Petson Santos, José Dias Neto, Levi Dantas e Wallison Bezerra entrevistam deputados e senadores paraibanos e repercutem com eles os principais fatos nacionais e traz os olhares da Paraíba sobre os assuntos na pauta principal do Congresso Nacional.

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