Por 5 votos a 2, TSE condena ex-presidente Jair Bolsonaro a ficar inelegível por oito anos

Jair Bolsonaro (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e assim deixá-lo inelegível por 8 anos. O Tribunal absolveu o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.

O último voto na tarde desta sexta-feira (30) foi do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Com ele, o placar ficou 5 a 2 contra Bolsonaro, que só poderá ser candidato a cargo eletivo em 2030.

Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram pela absolvição: Raul Araújo e Nunes Marques.

Após a condenação, Bolsonaro disse que ‘não está morto’ e que pensa em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, de acordo com o advogado paraibano Lafayette Gadelha, que atua na área do Direito Eleitoral, a chance de Bolsonaro reverter a decisão do TSE é bem remota.

Em entrevista ao programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, Lafayette explicou que a defesa do ex-presidente pode entrar com recurso extraordinário no STF para tentar um efeito suspensivo.

“É necessário que ele ventile nesse recurso alguma ofensa à Constituição Federal que, por ventura, exista na decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ao interpor esse recurso, ele pode pedir o que a gente chama de efeito suspensivo”, afirma o advogado.

“Imagine ver o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sendo suspenso por uma decisão monocrática de um relator. Isso me parece muito difícil. Pode acontecer, mas me parece algo remoto”, acrescentou.

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