VÍDEO: Ministro do TCU anuncia que lista com políticos inelegíveis será divulgada no máximo em junho
Quanto a recorrer da decisão do Tribunal, ele explicou que é possível, mas adiantou que é bem difícil haver uma reviravolta. O ministro do TCU ressaltou que sendo inelegível, o prazo é de 8 anos para o político ter seus direitos de volta
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse durante entrevista à Rede Diário do Sertão, em Brasília, que a lista com os nomes dos pré-candidatos nas eleições 2024, elegíveis ou inelegíveis, deverá ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mais tardar até o próximo mês de junho.
“Nós vamos entregar para o Tribunal Superior Eleitoral. Quando eu fui presidente eu entreguei uma lista de 8.000 gestores no Brasil que não poderiam ser candidatos, que tiveram as suas contas reprovadas. Quando tem as contas reprovadas perdem os direitos políticos por oito anos, então é bom o cidadão saber que há esse controle, mas podemos continuar trabalhando e a sociedade participar disso nos dando informações, porque ainda temos um prazo para entregar essa lista, mas já está praticamente finalizando porque as eleições vão ser este ano”, destacou Augusto.
Quanto a recorrer da decisão do Tribunal, ele explicou que é possível, mas adiantou que é bem difícil haver uma reviravolta. O ministro do TCU ressaltou que sendo inelegível, o prazo é de 8 anos.
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“É bom ter um bom advogado, pode ser suspenso dependendo da circunstância da condenação, mas é necessário ser dito que a lista é definitiva, depois que vai para o Tribunal Superior Eleitoral é difícil acontecer essa mudança, e aí ele perde o direito político por 8 anos para o político ter seus direitos de volta”, frisou.
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