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Presidente da Câmara de João Pessoa retorna ao cargo, mas continua com tornozeleira eletrônica

Dinho havia sido afastado do cargo na última sexta-feira (18), quando foi alvo da Operação Livre Arbítrio, desdobramento da Operação Território Livre, que investiga o crime de aliciamento violento de eleitores na capital paraibana

Por Luiz Adriano

22/10/2024 às 11h55 • atualizado em 22/10/2024 às 12h08

Dinho Dowsley, presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa - Foto: divulgação/CMJP

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Dinho Dowsley (PSD), retornou ao seu mandato nesta terça-feira (22) conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Dinho havia sido afastado do cargo na última sexta-feira (18), quando foi alvo da Operação Livre Arbítrio, desdobramento da Operação Território Livre, que investiga o crime de aliciamento violento de eleitores na capital paraibana.

Em sessão realizada nessa segunda-feira (21), o TRE-PB decidiu amenizar as medidas cautelares impostas ao vereador, e permitiu que duas delas fossem retiradas. A partir de então, Dinho volta a assumir o cargo de vereador e também pode adentrar em órgãos públicos, mas permanece outras restrições, confira abaixo:

– Obrigação de usar tornozeleira eletrônica;
– Proibição de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus;
– Proibição de manter contato com os demais investigados;
– Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo;
– Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h.

INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O então parlamentar foi alvo da Operação “Livre arbítrio”, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta (18), que deu cumprimento a sete Mandados de Busca e Apreensão, bem como medidas cautelares diversas da prisão, objetivando investigar a influência de facção criminosa no pleito municipal.

A investigação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/PB.

Através de ameaças, controle de território e coação para o voto, os investigados teriam exercido influência no pleito eleitoral. Os crimes investigados são: constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato, dentre outros.

DISCURSO NO RETORNO À CÂMARA

Em seu discurso no retorno à Casa Napoleão Laureano, Dinho voltou a ressaltar que foi vítima de “ilações maliciosas”.

“Sobre a decisão de ontem, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, preciso dizer que sempre confiei e mantenho minha confiança na Justiça. Fui afastado do cargo com base em ilações maliciosas, com o objetivo de atingir a minha honra. Tenho 20 anos de história dedicados à vida pública e ao povo de João Pessoa. Em cinco mandatos exercidos, nunca respondi a um processo relacionado ao meu trabalho. Sou votado em todos os bairros de João Pessoa e nunca tive envolvimento com qualquer fato não republicano”, salientou Dinho.

Quanto aos trabalhos na Câmara Municipal, o presidente destacou: “Ao lado dos vereadores desta Casa, represento o povo de João Pessoa e pretendo continuar servindo a esta cidade que tanto amo. Por isso, digo que esta Casa continuará com seu trabalho, honrando a confiança de cada um dos seus eleitores. Tenho fé em Deus e na Justiça. Sei que ela será feita e foi feita ontem, com a unanimidade de um Tribunal que me reconduziu ao cargo de vereador e de presidente desta Casa”.

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