Plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes foi impresso no Palácio do Planalto

Lula - Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O documento com os detalhes do plano denominado “Punhal verde e amarelo”, para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi impresso no Palácio do Planalto no dia 9 de novembro de 2022. A informação foi passada à imprensa por meio de relatório emitido pela Polícia Federal.

As investigações apontam que o general da reserva Mário Fernandes, que na época dos fatos, era o secretário-executivo da Secretária-geral da Presidência da República, teria sido o responsável pela impressão do documento.

“Trata-se, a rigor, de um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco. O plano dispõe de riqueza de detalhes, com indicações acerca do que seria necessário para a sua execução, e, até mesmo, descrevendo a possibilidade da ocorrência de diversas mortes, inclusive de eventuais militares envolvidos”, diz a PF.

Ainda de acordo com a PF, o então presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, além do militar Rafael de Oliveira, estariam no Palácio do Planalto no mesmo período dos referidos acontecimentos.

De acordo com o STF, a operação denominada pelos investigados de “Copa 2022”, tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, visando impedir a posse no cargo.

O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.

DETERMINAÇÃO DE PRISÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão em que determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13236. O pedido foi feito pela Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal identificou que as ações ilícitas envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido nos meses de novembro e dezembro de 2022.

Os indícios foram identificados, inicialmente, a partir das análises dos dados armazenados no aparelho celular do ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, especialmente nas mensagens compartilhadas com o coronel do Exército Marcelo Câmara. Em sua manifestação, a PGR concordou com a representação da PF.

Em sua decisão, o ministro considerou que foram demonstradas evidências de que a operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. Para o relator, as medidas requeridas estão plenamente justificadas pela autoridade policial e são “necessárias e adequadas” para a completa elucidação dos fatos investigados.

Foi determinada a prisão preventiva dos militares do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra Azevedo, do general da reserva Mário Fernandes e do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Entre as medidas cautelares impostas estão a busca e apreensão de armas, munições, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, a proibição de comunicação entre os investigados, a suspensão de funções públicas e a determinação de entrega de passaportes.

OPERAÇÃO CONTRAGOLPE

Policiais federais cumpriram nesta terça-feira (19) cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Foram presos na operação: o general de brigada da reserva Mário Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares.

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