VÍDEO: Heron critica modelo de formação dos Tribunais de Conta e vê “caso Alanna” como exemplo para reflexão

A análise da indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi retomada nesta quarta-feira (23), mas acabou suspensa por um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPC). Com o placar provisório de 4 votos a 1 favoráveis à investidura da indicada, o julgamento será concluído no próximo dia 30 de abril.

No entanto, o debate jurídico e institucional envolvendo o caso voltou a acender uma discussão mais ampla: o modelo de composição dos tribunais de contas no Brasil. O jornalista Heron Cid criticou a forma como essas cortes são preenchidas e apontou o caso na Paraíba como mais um exemplo de um sistema que privilegia relações políticas em detrimento da qualificação técnica.

“Não adianta nada fazer esse tipo de questionamento enquanto não for superado o principal problema, que é o modelo da formação dos tribunais. E esse modelo que conta com a permissividade da Constituição do Estado, que tatua os tribunais de contas, da imagem política em detrimento da expertise técnica, que seria o ideal numa democracia”, afirmou.

Heron trouxe ainda dados de um levantamento feito pela organização Transparência Brasil que escancaram a realidade dos tribunais de contas brasileiros. “Para se ter uma ideia, um levantamento da Transparência Brasil traz uma radiografia: 80% dos conselheiros de contas ocuparam cargos eletivos ou na administração pública. Ou seja, foram ligados à gestão pública ou à política; 31% eram parentes de outros políticos; Ou seja, chegaram lá pela influência do DNA; 23% destes sofreram processos ou punição.”

Alanna Galdino, nomeada ao cargo de conselheira do TCE-PB (Foto: Reprodução)

Para Heron, a questão ultrapassa o caso específico da Paraíba e exige um debate institucional mais profundo: “Então, não adianta pontualidade nessa questão, não adianta botar a luta só na Paraíba. É uma quase generalização. Mas, essa constatação reacendida agora por essa questão da Paraíba reforça o necessário debate que a polêmica paraibana merece suscitar entre técnicos concursados do tribunal, Ministério Público e sociedade principalmente, a reforma no modelo de formação desses tribunais, porque não vai dá para esperar que os detentores desse poder tenham o gesto voluntário de abrir mão desse privilégio.”

O jornalista finaliza com um chamado ao enfrentamento do tema além da superfície moral: “Se quisermos encarar essa situação de verdade, esse tema precisa sair da arraia estéreo da discussão moral e avessar o campo das instituições.”

Alanna Galdino foi indicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e teve sua nomeação confirmada pelo governador João Azevêdo (PSB). O processo é questionado pelo Ministério Público de Contas, que apontou supostas irregularidades na indicação. A expectativa é que o TCE finalize o julgamento na próxima semana.

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