VÍDEO: ‘Julgamentos para fornecer medicamentos são os que mais me marcam’, revela juiz de Cajazeiras

As complexidades peculiares de cada tipo de julgamento foram um dos temas da entrevista do juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum Ferreira Júnior, na Comarca de Cajazeiras, durante o programa Diversidade em Foco dessa semana.

O magistrado recordou sua atuação como titular da Primeira Vara Criminal, onde esteve à frente dos julgamentos de diversos casos, mas revelou que os mais marcantes são decisões que envolvem fornecimento de medicamentos e procedimentos de saúde para pessoas socialmente vulneráveis.

Hermeson Nogueira salienta que os precedentes dos Tribunais Superiores, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF), determinam critérios para as decisões de fornecimento de medicamento e procedimentos de saúde quando não há essa disponibilidade pelo poder público.

“Isso é muito gratificante porque a gente vê aquele determinado cidadão jurisdicionado sendo atendido, às vezes até correndo risco de vida, e por meio de uma decisão judicial aquele direito à saúde é concretizado e aquela pessoa tem seu valor atendido”, destaca o juiz.

O programa Diversidade em Foco apresentação da professora Maria do Carmo recebeu o juiz Hermeson Alves Nogueira.

Um dos principais critérios neste tipo de julgamento é a hipossuficiência financeira do jurisdicionado, ou seja, a situação em que uma pessoa não tem recursos para pagar as despesas de um processo judicial sem comprometer o seu sustento.

“Ali o Poder Judiciário está exatamente para contornar entre o cidadão ou a cidadã e o Estado, e fornecer aquela prestação de serviço que, de certa forma, deveria ser prestada diretamente. Mas, como não foi, por meio de uma decisão judicial esse direito é concretizado”, diz o magistrado.

O programa Diversidade em Foco vai ao ar, todas as segundas-feiras das 16h às 17h na TV Diário do Sertão, na apresentação da professora Maria do Carmo.

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