Divulgar Fake News para causar pânico e alarme pode dar cadeia, afirma Ministério Público

Fake News é crime e pode dar cadeia, alerta o MPPB

O Ministério Público da Paraíba alerta aos cidadãos que espalhar fake news que causem alarme social é infração penal e pode resultar em até seis meses de prisão. A orientação do MPPB é que cada cidadão exerça sua parcela de contribuição para enfrentar a epidemia de notícias falsas, que pode agravar a situação da emergência em saúde pública, provocada pelo novo coronavírus. “Antes de repassar qualquer informação via WhatsApp ou outro meio, tenha certeza que não está colaborando para um mal maior”, alertou o promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante.

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O artigo 41 da Lei 3688/41 prevê prisão de 15 dias a seis meses ou multa para quem provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Antes de divulgar qualquer notícia, os cidadãos devem checarem se o material que estão repassando veio de uma fonte oficial e de veículos de jornalismo com credibilidade.

Se a informação não foi publicada em portal de fonte confiável, se começa de modo alarmista ou se pede para ser compartilhada, desconfie! Isso pode custar a vida de alguém. Antes de clicar ou compartilhar textos, áudios e vídeos, confira se a informação é verdadeira ou falsa. Na dúvida, não passe adiante.

PORTAL DIÁRIO com MPPB

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