VÍDEO: Cavalo morre em implosão da Transposição; moradores de Cachoeira voltam a cobrar Governo Federal
Manifesto assinado pelas comunidades rurais do município ameaça paralisação das obras, caso as indenizações não sejam pagas
Tem circulado nas redes sociais a imagem de um cavalo que morreu após ser atingido por uma pedra durante da implosão de rochas nas obras da Transposição do Rio São Francisco, em Cachoeira dos Índios.
“Olha a situação do bichinho depois da implosão aqui da obra”, diz o homem que filma o animal ferido no chão e diversas pedras ao seu redor.
A reportagem do Diário do Sertão recebeu um manifesto em caráter social e humanitário das comunidades ruais de Cachoeira dos Índios, direcionado ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, onde cobram pela indenização por desapropriação de terras para as obras da Transposição.
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Em maio deste ano, os moradores se reuniram com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em busca de respostas concretas. A construção da Barragem de Tambor, que será abastecida pelo Ramal do Apodi da Transposição forçou dezenas de famílias a deixarem suas residências sob a promessa de que serão indenizadas e que novas vilas serão construídas. No entanto, de lá pra cá várias famílias não sabem como ocorre o processo de indenização e por que o governo está demorando para cumprir o acordo.
“Muitos de nós estamos em estado depressivo, DESESPERADOS (UNS PERDERAM TUDO, OUTROS QUASE TUDO) SEM ESSAS INFORMAÇÕES E DECISÕES, chega de reuniões infrutíferas, de promessas, de engodo. Urge, portanto, e de forma imediata que se cumpra o que determina a Constituição Federal no artigo 5º, inciso XXIV, que a desapropriação dar-se-á mediante justa e prévia indenização em dinheiro, o que até a presente data não ocorreu, sob pena de paralisarmos a Obra, acaso não sejam atendidas as nossas legais e justas reivindicações, no prazo máximo de dez dias”, diz parte do manifesto.
Com ameça de parar as obras, o moradores da região desapropriada aguarda resposta do Governo.
Manifesto dos moradores das comunidades rurais de Cachoeira dos Índios:
MANIFESTO DE CARÁTER SOCIAL E HUMANITÁRIO.
UM GRITO DE SOCORRO! AJUDE-NOS!
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.
AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – WALDEZ GÓES.
AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR REGIONAL FEDERAL DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO – PERNAMBUCO, LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO.
A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA UNIÃO DA 5ª REGIÃO – PERNAMBUCO, NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL.
AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO – AGU, JORGE MESSIAS.
Somos cidadãos, cidadãs, pais de famílias, agricultores em regime de economia familiar, radicalizados até então nos Sítios: Lajes, Tambor, Redondo, Pitombeira, Baixa Grande, Pedras Pretas e outros, localizados na Zona Rural do Município de Cachoeira dos Índios – PB, lugar em que nascemos, fomos criamos, constituímos nossas vidas e famílias, morávamos, desenvolvíamos as nossas atividades agrícolas, até que nossas terras (pequenas propriedades) e, por conseguinte, nossos patrimônios e bens materiais e imateriais (esses não têm preço), serem declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação por estarem em área essencial à realização das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, portanto, de grande relevância para as populações que convivem com a falta d’água e que serão beneficiadas pela obra. As áreas, a serem desapropriadas integram as Obras Associadas do RAMAL DO APODI – MARCO 1, etapa fundamental para a continuidade das Obras do Projeto São Francisco.
Com o início da obra no início do mês de novembro de 2022, de logo, fomos DESAPOSSADOS (privados da posse), despojados, e, desde então, sofremos o descaso, a morosidade, a burocracia ao extremo da Equipe que está à frente das negociações, das tratativas com o intuito de alcançar entendimento na esfera administrativa acerca do preço a ser pago pelas áreas, a confecção e emissão dos laudos e dos valores das indenizações de cada um de nós para concordar ou não visando a realização de acordos.
Contudo em vão, pois a mencionada Equipe que já fez várias reuniões sem nada decidir principalmente quanto aos laudos de avaliações e os respectivos valores das indenizações, prazo para pagamento, cronograma de entrega dos laudos e pagamentos, ajuizamento das ações de desapropriações e dos números dos processos junto a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba – Subseção de Sousa, por óbvio, repassando esses dados indispensáveis e impostergáveis a nós desalojados imprescindíveis para pôr fim a eventual quizília judicial.
Enfim, muitos de nós estamos em estado depressivo, DESESPERADOS (UNS PERDERAM TUDO, OUTROS QUASE TUDO) SEM ESSAS INFORMAÇÕES E DECISÕES, chega de reuniões infrutíferas, de promessas, de engodo. Urge, portanto, e de forma imediata que se cumpra o que determina a Constituição Federal no artigo 5º, inciso XXIV, que a desapropriação dar-se-á mediante justa e prévia indenização em dinheiro, o que até a presente data não ocorreu, sob pena de paralisarmos a Obra, acaso não sejam atendidas as nossas legais e justas reivindicações, no prazo máximo de dez dias.
Cachoeira dos Índios – PB, 04 de junho de 2024.
DIÁRIO DO SERTÃO
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